O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) começou a utilizar o sistema Janus para as eleições municipais nos processos de registro de candidaturas.
Eleições 2024
Para as Eleições Municipais de 2024, a expectativa é que o sistema processe casos como registros de candidatura e prestações de contas eleitorais, demonstrando o compromisso dos tribunais eleitorais em utilizar a tecnologia para melhorar seus processos, possibilitando a realização de tarefas repetitivas quando envolve grande volume de processos, permitindo a apreciação e julgamento num curto espaço de tempo.
O que é o sistema Janus?
O Janus é uma ferramenta de automação processual e inteligência artificial que lidará com grande volume de processos e que possuem tarefas repetitivas.
O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e aplicado, pela primeira vez, nas eleições de 2022, no referido tribunal, onde foram automatizados mais de 68% dos processos de registro de candidaturas e prestação de contas eleitorais.
Como funciona
Quanto à operabilidade, a solução impulsiona automaticamente os feitos mediante rotinas de automação, como elaboração de editais de impugnação em processos de prestação de contas e registro de candidaturas; elaboração de certidões processuais; preparação de atos de comunicação processual (como a intimação do Ministério Público e publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, de editais, sentenças e decisões); lançamento de movimentos processuais de julgamento em sentenças e decisões; e encaminhamento dos autos para as demais tarefas do fluxo processual no PJe.