O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal que visa combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio na rede pública por meio de incentivos financeiros, acaba de ser ampliado em Roraima. Agora, além dos alunos do ensino médio que recebem o Bolsa Família, estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e aqueles cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único) também podem usufruir dos benefícios oferecidos pelo programa.
A nova medida está valendo desde o mês de julho. Os beneficiários que possuem o CadÚnico já estão recebendo a segunda parcela; já os beneficiários estudantes da EJA começaram a receber desde esta segunda-feira, 30 de setembro.
A coordenadora estadual do Programa em Roraima, Elisângela Lopes, reforçou o compromisso do Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), em garantir que a expansão do programa ocorra de forma eficaz.
“Estamos somando forças para garantir que os alunos do público-alvo sejam alcançados. Para isso, estamos verificando as situações dos alunos in loco nas escolas, principalmente no interior. Visitamos mais de 20 escolas desde a ampliação do Programa, auxiliando os secretários escolares no preenchimento das planilhas, para que todos sejam alcançados”, explicou.
A inclusão desses novos grupos no programa reforça o compromisso do Governo Federal e do Governo de Roraima com a educação de qualidade e com a promoção de igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente de sua idade ou condição social.
Inclusão de Alunos da EJA e CadÚnico
Com a ampliação, o programa passou a atender mais de 14 mil alunos desde o início do 2º semestre deste ano, incluindo alunos da EJA e aqueles registrados no CadÚnico, sistema que reúne dados de famílias de baixa renda para concessão de benefícios sociais.
O programa oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado durante o ano letivo, além de depósitos anuais de R$ 1.000, liberados após a conclusão do ensino médio. Se o aluno participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o valor total acumulado pode chegar a R$ 9.200.
Expansão do Programa em Roraima
Em Roraima, o programa atende 163 escolas, incluindo 54 escolas estaduais indígenas, 26 colégios militarizados, o Colégio Estadual Militar e 82 escolas regulares, abrangendo estudantes de diversas realidades sociais e culturais.
Frequência Escolar e Documentação Atualizada
Para que os estudantes da EJA e os beneficiados pelo CadÚnico tenham acesso ao Programa Pé-de-Meia, é fundamental que eles mantenham uma frequência escolar regular. Essa é uma das principais exigências do programa, uma vez que a evasão é um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema educacional.
Além disso, todos os documentos dos estudantes devem estar atualizados na secretaria escolar e no sistema Pé-de-Meia, garantindo a continuidade dos pagamentos mensais e anuais.
“Nós estamos trabalhando pensando no final do ano letivo. Temos reforçado junto às escolas para que notifiquem os pais ou responsáveis sobre a atualização cadastral dos estudantes, principalmente para os alunos da 3ª série do ensino médio, para a finalização do ano letivo e para o recebimento da parcela anual do programa, porque só terão o benefício mediante a expedição do certificado de conclusão do curso”, disse a coordenadora.
Importância do Programa para Alunos da EJA
A ampliação do Programa Pé-de-Meia para os estudantes da EJA é um passo a mais na promoção da inclusão escolar em Roraima. Muitos desses alunos enfrentam dificuldades para conciliar estudos com trabalho e outras responsabilidades familiares. Para esses estudantes, o incentivo financeiro pode representar uma ajuda significativa.
“Os estudantes da EJA estão recebendo agora a parcela referente ao incentivo à matrícula e irão receber mais três parcelas mensais, e no final do ano, a parcela de R$ 1.000 será depositada na conta individual de cada um. A Seed tem visto com bons olhos, porque é o direito à inclusão, à igualdade, e todos os alunos que estão no critério de elegibilidade também estarão recebendo o benefício”, concluiu Elisângela.