Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realizará cerimônia de posse nesta terça-feira, 20 de agosto, do juiz Cícero Renato Pereira Albuquerque, no cargo de Juiz Titular – Classe Juiz de Direito, para o biênio 2024/2026.
O nome do magistrado foi aprovado pelo pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em 5 de julho. Desde 2023, Renato Albuquerque ocupa o posto como juiz substituto e agora vai assumir a cadeira no plenário da Corte eleitoral destinada a juízes de Direito e que antes era ocupada por Luiz Alberto de Morais Júnior, cujo mandato terminou em 20 de julho.
Quem é Cicero Renato Pereira Albuquerque
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA (2004).
É Juiz de Direito, Titular da 2 Vara Criminal da Comarca de Boa Vista/RR, Juiz Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização e membro suplente do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatório do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Foi Juiz auxiliar da Presidência do TJ-RR na gestão 2015/2017.
Foi Juiz Eleitoral da 5 zona eleitoral de Boa Vista de 2020 a 2021, tendo coordenado as eleições municipais de 2020 em Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia.
Tem experiência na área de Direito e de Administração Pública. É MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduado em Direito Notarial e Registral pelo Centro Educacional Damásio de Jesus e Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, pela Universidade Estadual de Roraima.
Foi analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará de 2004 a 2008 e Defensor Público do Estado do Ceará de 2009 a 2010.
Foi presidente da Associação dos Magistrados de Roraima) – gestão 2017/2019 e assessor da Presidência da Associação Brasileira de Magistrados – gestão 2020/2022, tendo atuado como Coordenador das eleições diretas da referida instituição (gestão 2017/019), especificamente como membro coordenador da comissão de estudo sobre eleições diretas nos Tribunais (2018).
Atualmente é professor Mestre efetivo na Universidade Estadual de Roraima, lecionando as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
É doutorando pela Universidade Federal Fluminense, vinculado ao Programa de Pós – Graduação em Sociologia e Direito, qualificado em 01/05/2022.
É membro Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024 (Resolução 517/24 TRE/RR).