Quem deseja participar, de forma ativa, das eleições e contribuir para o fortalecimento da democracia do país pode se voluntariar para trabalhar no pleito de 2024, que acontece, em primeiro turno, no dia 6 de outubro. Qualquer eleitora ou eleitor maior de 18 anos e com a situação regular na Justiça Eleitoral pode ser mesária ou mesário. Você sabia que, para facilitar a comunicação com essas pessoas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma página exclusiva? É o Canal do Mesário.
Na página, é possível encontrar informações tanto para quem deseja ser mesário voluntário quanto para quem já foi convocado. Confira!
Como se voluntariar?
No Canal do Mesário, é possível conferir os meios pelos quais as eleitoras e os eleitores podem se voluntariar. Vale lembrar que só é possível se candidatar para a zona eleitoral em que está cadastrado o seu título de eleitor.
- Na página dos TREs – por meio do Canal do Mesário, é possível encontrar o link direto para inscrição no site de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais. Basta acessar o portal exclusivo para as mesárias e os mesários, clicar em “Quero ser mesário” e ir até o final da página, na seção “Como ser mesária ou mesário”. Depois, é só clicar em cima do seu estado no mapa. Assim, você será redirecionado para preencher uma ficha on-line diretamente no portal do TRE da sua localidade.
- Pelo e-Título – para fazer a inscrição como mesário voluntário pelo e-Título, basta acessar o aplicativo, clicar em “Mais Opções” e, em seguida, em “Mesário voluntário” e confirmar a inscrição.
- Cartório eleitoral – outra opção é entrar em contato com o cartório eleitoral em que você é eleitora ou eleitor. Consulte as informações de contato na página do TRE do seu estado.
Benefícios
A página exclusiva destaca também os benefícios de atuar nessa função de colaboração com a Justiça Eleitoral. Além de participar ativamente para a concretização da democracia do seu país e garantir a realização de eleições seguras e transparentes, a mesária e o mesário têm direito a:
- Folgas – as mesárias e os mesários têm direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e ao concluir o treinamento, sem perder o salário. As folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição.
- Auxílio-alimentação – no dia da eleição, as mesárias e os mesários recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado.
- Horas complementares – os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários, desde que a instituição seja conveniada com o TRE do estado.
- Desempate em concurso público – em caso de empate em concurso público, o trabalho como mesário pode contar como vantagem para o desempate, desde que isto esteja previsto no edital. O Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral tem essa previsão. Segundo o item 13 do edital, o maior tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral é um dos critérios de desempate (na forma do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997, que trata dos eleitores nomeados para as mesas receptoras de voto ou juntas eleitorais). As inscrições para o certame com 412 vagas seguem até o dia 18 de julho.
Quem não pode ser mesário?
Segundo o Canal do Mesário, não podem exercer essa função para a Justiça Eleitoral: candidatas, candidatos e respectivos cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até segundo grau; membras e membros de diretórios de partidos políticos ou federações com função executiva; autoridades públicas; agentes policiais; ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo; trabalhadoras e trabalhadores pertencentes ao serviço eleitoral; e os menores de 18 anos de idade.
Campanha
“Todo mundo tem um talento especial para ser mesária ou mesário. Quem coloca esse talento em prática faz a democracia acontecer”. Esse é o mote da campanha de incentivo para que as pessoas se voluntariem para auxiliar a Justiça Eleitoral, lançada no dia 17 de maio, em rede nacional de rádio e televisão e no canal do TSE no YouTube. O Canal do Mesário já conta com o novo layout.
Informações para quem já é mesário
No Canal do Mesário, também é possível encontrar informações para quem já atua na função ou foi convocado: instruções para treinamento; perguntas frequentes; app Mesários (com atualização prevista para agosto para as Eleições 2024); maneira de emissão da Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE); e toda a legislação aplicável.
No menu lateral superior da página, a pessoa interessada encontra ainda links para páginas dedicadas a assuntos específicos importantes sobre o pleito, como: informações acerca da Justiça Eleitoral; e-Título; combate à desinformação; biometria; Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica; e participação feminina nas eleições, entre outros assuntos.