Depois de obter respostas consideradas não satisfatórias sobre o andamento de obras em hospitais públicos de Roraima, principalmente nos localizados no interior do Estado, a Comissão de Viação, Transportes e Obras da Assembleia Legislativa (ALE-RR) solicitou uma reunião para 11 de abril com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPRR) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O encontro desta quinta-feira (4) foi presidido pelo titular da comissão, deputado Renato Silva (Podemos), acompanhado dos parlamentares Joilma Teodora (Podemos) e Neto Loureiro (PMB).
Em junho de 2023, em uma reunião, a comissão pediu esclarecimentos a representantes da Sesau e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) sobre o andamento das obras e recebeu a resposta de que, em julho daquele ano, o hospital da cidade de Bonfim, a 124 quilômetros de Boa Vista, seria entregue à população, o que não ocorreu.
O secretário adjunto de Infraestrutura, Emerson de Paula, afirmou nesta quarta-feira não ter informações sobre as obras do hospital de Mucajaí, a 55 quilômetros de Boa Vista, alegando que a responsabilidade de execução e fiscalização passou a ser da Secretaria de Saúde.
Questionado pelo presidente da comissão sobre o Hospital Délio Tupinambá, em Pacaraima, o secretário adjunto respondeu que há vários impasses que deixaram o processo moroso, como a demora em desocupar o prédio para início da reforma e ampliação, a rescisão contratual da empresa de forma unilateral e as adaptações no processo para seguir a Nova Lei de Licitações.
“Desde outubro do ano passado, tivemos que fazer ajustes nos processos licitatórios com base na nova lei, que é muito complexa e exigiu toda a mudança desses documentos, novos requisitos. Agora, vamos concluir para encaminhar para a Secretaria de Licitação”, disse de Paula.
A expectativa é que até julho deste ano seja lançado novo processo licitatório para a contratação de empresa para obras na unidade de Pacaraima, levando em consideração as ressalvas em razão do período eleitoral e a suspensão de convênios com bancos federais.
De acordo com o deputado Renato Silva, as respostas do secretário não foram satisfatórias, por isso a necessidade de agendar uma nova reunião para 11 de abril, às 11h30, na sala do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, desta vez com a participação do MPC, MPRR e TCE-RR, além de representantes da Sesau.
“Na reunião do dia 11, passaremos para outro nível. Ano passado, acompanhamos as obras dos hospitais, entregamos a unidade hospitalar de Iracema, mas ficou de ser entregue a de Bonfim, que até hoje não foi inaugurada. As obras do hospital de Pacaraima estão paradas e as do de Mucajaí nem sequer começaram”, destacou Renato Silva.
Emerson de Paula se comprometeu a apresentar respostas mais concretas.
“Por estarmos em ano ‘político’, existem várias restrições à apresentação de projetos seis meses antes do período eleitoral. Vamos verificar junto ao governo qual decisão tomar”, assegurou o secretário adjunto.