EM PROL DA POPULAÇÃO Programas permanentes e Ouvidoria-Geral da ALE-RR participam da Expoferr 2023 | ALE-RR
Os programas permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), ligados à Superintendência de Programas Especiais, e a Ouvidoria-Geral da Casa, participam da 42ª edição da Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr), no Parque de Exposições Dandãenzinho, zona rural de Boa Vista. O estande destinado ao Poder Legislativo fica na principal via de acesso ao parque e […]
700 VAGAS Escolegis abre inscrição para cursos de festividades natalinas | ALE-RR
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CIDADÃO BENEMÉRITO Deputados concedem maior título do Estado a José Roberto Tadros, atual presidente da Confederação Nacional do Comércio | ALE-RR
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) agraciou o atual presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, com o título de Cidadão Benemérito, maior honraria entregue pela Casa, durante Sessão Especial nesta terça-feira (14). A concessão foi aprovada por unanimidade por meio do Projeto de Decreto […]
REABILITAÇÃO Aprovado PL que institui política estadual de tratamento de pessoas vítimas de queimaduras | ALE-RR
Com o objetivo de garantir a reabilitação física, estética e psicológica das vítimas de queimaduras graves, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na manhã desta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) nº 154/2023, que institui a Política Estadual de Tratamento de Pessoas Vítimas de Queimaduras e dá outras providências. A matéria, aprovada com 15 […]
7 DE DEZEMBRO ALE-RR aprova requerimento de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Bíblia | ALE-RR
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o Requerimento 113/2023, de autoria do deputado Isamar Júnior (Podemos), para a realização, em 7 de dezembro, de uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Bíblia. “A homenagem será um momento para nos congratularmos com todos os pastores, evangélicos e os católicos, que também usam a Bíblia […]
MUDANÇA NA LEI Deputados aprovam proposta que garante parcelamento de imposto cobrado em partilha de bens | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que garante o parcelamento do imposto cobrado em processos de partilha de bens, o chamado Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A proposta recebeu 15 votos favoráveis e segue para sanção governamental. O imposto é cobrado nos processos judiciais que envolvem […]
NOVEMBRO ROXO Assembleia Legislativa de Roraima promove audiência pública para discutir prematuridade | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promove, na quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir os riscos do parto prematuro e a importância do pré-natal. O evento, que faz parte da campanha Novembro Roxo, será realizado no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9h. A prematuridade é caracterizada pelo nascimento de um bebê antes […]
EDUCAÇÃO E INCLUSÃO Com foco no autismo, concurso de redação do Teamarr recebe quase 600 inscrições | ALE-RR
O primeiro concurso de redação promovido pelo Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), teve quase 600 inscrições. No total, 70 escolas, entre públicas e privadas, de 14 municípios do Estado, inscreveram os alunos (apenas Uiramutã não participou). O tema do certame é “Autismo: desafios na sociedade brasileira atual”. Encerrado […]
DIA DA PREMATURIDADE Lei estadual alerta população de Roraima para riscos do parto prematuro | ALE-RR
Segundo dados da Sesau (Secretaria de Saúde), em 2023, 397 bebês prematuros foram internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth. O número equivale a 45% das internações. A prematuridade é o nascimento de um bebê antes da 37ª semana de gestação. Para conscientizar sobre os riscos do parto […]
DIA INTERNACIONAL Movimento cultural hip-hop é celebrado em lei e ações promovidas pela ALE-RR | ALE-RR
Neste domingo, 12 de novembro, é celebrado o Dia Mundial do Hip-Hop, movimento cultural criado por afro-americanos que reúne música, dança e ações sociais como forma de resistência às injustiças da sociedade. Com o intuito de valorização dessa cultura, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da Lei nº 1.792/2023, declarou o hip-hop patrimônio […]