CONCURSO PÚBLICO Alteração de lei complementar do MPC/RR beneficia indígenas e pessoas com deficiência | ALE-RR
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (12), com 20 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2023, do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR), que altera a Lei Complementar nº 205/2013, que beneficia as pessoas indígenas e com deficiência em concursos públicos. A Lei Complementar nº 205/2013 dispõe sobre […]
ENVIADOS AO GOVERNO ALE-RR aprova projetos para ampliar direitos e serviços a pessoas com transtornos ou deficiência | ALE-RR
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), projetos de lei que permitirão, caso sejam sancionados pelo Poder Executivo, ampliar direitos, serviços e atendimentos às pessoas com transtornos e com deficiência no Estado As matérias, aprovadas de maneira simbólica, serão encaminhadas para sanção governamental ou apresentação de veto parcial ou […]
CARTÓRIOS Deputados cobram cumprimento de lei para garantir isenção no registro de título definitivo de imóveis | ALE-RR
O deputado Marcos Jorge (Republicanos) usou a tribuna para cobrar dos cartórios de Roraima o cumprimento da Lei 1.836/2023, que garante a pessoas em situação de baixa renda a isenção do pagamento para registrar o título definitivo nos cartórios. Provocada, a Justiça de Roraima reforçou que a lei deve ser cumprida. De acordo com o parlamentar, […]
MODERNIZAÇÃO CCJ da Assembleia Legislativa aprova PRL que altera Regimento Interno | ALE-RR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta quinta-feira (7) o relatório do Projeto de Resolução Legislativo (PRL) nº 15/2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR). O próximo passo é passar pela apreciação da Mesa Diretora e, posteriormente, pelo plenário. […]
DEZEMBRO LARANJA ‘Um sol para cada roraimense’: a importância da prevenção do câncer de pele | ALE-RR
Quem chega a Boa Vista, a única capital do Brasil acima da linha do Equador, logo percebe que a expressão “um sol para cada roraimense” não é apenas uma metáfora. O sol forte é uma realidade cotidiana no Estado, com temperaturas que podem chegar a 40°C. Essa exposição solar excessiva é o principal fator de […]
75 ANOS Assembleia Legislativa destaca compromisso com Declaração Universal dos Direitos Humanos | ALE-RR
Há 75 anos, a Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), inspirando constituições de Estados democráticos. Em comemoração a esse marco, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado neste domingo (10), destaca-se o compromisso da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) na promoção da igualdade e dignidade humana. O parlamento roraimense […]
‘ARMÁRIO SOCIAL’ Escritório Social intensifica campanha de arrecadação de roupas e calçados para pré-egressos do sistema prisional | ALE-RR
Na busca por promover a solidariedade e contribuir para a reinserção de reeducandos, o Escritório Social, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que em Roraima tem como principal parceiro a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR), intensifica a campanha “Armário Social” neste fim de ano. A ação tem como mote a arrecadação de itens de […]
SESSÃO ESPECIAL Assembleia Legislativa comemora Dia Nacional da Bíblia | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou na manhã desta quinta-feira (7) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Bíblia, comemorado no segundo domingo de dezembro. O evento foi requerido pelo deputado Isamar Júnior (Podemos) e reuniu autoridades e representantes da fé cristã. O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, […]
TRABALHO E EQUILÍBRIO Servidores participam de palestras sobre melhorias no ambiente e conduta profissional | ALE-RR
Servidores da Assembleia Legislativa (ALE-RR) participam de uma programação com palestras diversas que irão auxiliá-los na condução do trabalho no dia a dia e a buscar o equilíbrio entre profissional e pessoal. O encontro ocorre no auditório da Superintendência de Programas Especiais (SPE), de 7 a 13 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das […]
MODERNIZAÇÃO CCJ da Assembleia Legislativa aprova PDL que altera Regimento Interno | ALE-RR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta quinta-feira (7) o relatório do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 15/2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR). O próximo passo é passar pela apreciação da Mesa Diretora e, posteriormente, pelo plenário. […]