Atendimento prioritário a diabéticos e combate às drogas são destaque em votação na Assembleia Legislativa
Entre os projetos de lei aprovados na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Roraima, dois abordam a conscientização e acolhimento prioritário a diabéticos nas unidades de saúde do Estado e a criação do Dia Estadual da Marcha da Família contra as Drogas. As matérias serão encaminhadas para análise do Poder Executivo. Conforme o […]
EQUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS: Aprovado PL que reduz cálculo-base do ICMS em produtos importados via remessas postais ou expressas
Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira (12), o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou com 16 votos favoráveis o Projeto de Lei (PL) nº 31/2024, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS em operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas, nos termos do Convênio ICMS nº 81/2023. […]
Sindicatos de servidores estaduais solicitam apoio de presidente da ALE-RR para reajuste salarial
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), recebeu, na tarde desta terça-feira (11), líderes de sindicatos dos servidores públicos do governo de Roraima para discutir o reajuste geral anual (RGA) da categoria. O mote da reunião foi a solicitação de apoio do Legislativo para efetivar a recomposição salarial de 4,62%, […]
BENEFÍCIOS FISCAIS: ALE-RR aprova prorrogação de isenção de ICMS para atividades, produtos e serviços incentivados pelo Estado
O Projeto de Lei (PL) nº 87/2024, de autoria do Poder Executivo, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 226/2023, que prorroga as disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais, foi aprovado pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11), com 18 votos favoráveis. Com a aprovação da matéria, […]
Assembleia Legislativa de Roraima aprova reestruturação da Defensoria Pública
Por 17 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou durante sessão desta terça-feira (11) uma reestruturação na Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O texto prevê mudanças administrativas e no Plano de Cargos e Salários dos servidores da instituição. De acordo com o defensor-geral, Oleno Matos, que acompanhou a votação, as alterações buscam adequar o […]
INVESTIGAÇÃO: Assembleia Legislativa cria comissão especial para apurar indícios de irregularidades no Governo de Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) criou uma comissão especial para apurar indícios de irregularidades orçamentárias e financeiras no Governo do Estado. O pedido partiu do deputado Jorge Everton (União), que afirma que o Executivo abriu créditos extraordinários até maio deste ano, mesmo alegando déficit de R$ 400 milhões no orçamento para 2024. “Estamos na […]
ALE-RR entrega honraria a presidente nacional da OAB durante Conferência Estadual da Advocacia Roraimense
A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) entregou, na noite desta segunda-feira (10), a Comenda Cidadão Benemérito de Roraima ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti. A homenagem ocorreu durante a Conferência Estadual da Advocacia Roraimense, organizada pela OAB-RR, e contou com a participação dos parlamentares Coronel Chagas (PRTB) e Joilma […]
ACORDO: Comissão Especial da ALE-RR relata intenção de governo do Estado pagar progressões de policiais civis em julho
A Comissão Especial Externa criada em Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir os próximos passos referentes ao concurso público da Polícia Civil, realizado em 2022. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Segundo apresentado pelo […]
ESCOLEGIS: Inscrição para 79 cursos EaD começa nesta terça-feira (11)
A Escolegis (Escola do Legislativo), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), abre inscrição para a comunidade, a partir desta terça-feira (11), para 79 cursos na modalidade EaD (Educação a Distância), com vagas ilimitadas. As inscrições se encerram em 17 de junho e devem ser feitas pelo site da ALE-RR no link da Escolegis (https://www.escolegisrr.com.br/pages/52). Os […]
Procon Assembleia e CHAME prestam atendimentos na 4ª edição da Defensoria Solidária
O Procon Assembleia e o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), da Secretaria Especial da Mulher (SEM), ambos da Assembleia Legislativa de Roraima, participaram neste sábado (8) da 4ª edição da Defensoria Solidária, evento promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) por ocasião das comemorações do “Maio Verde”, mês em que a […]