EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025: Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para LOA
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou com 21 votos na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) nº 111/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do Estado de 2025. O PLDO prevê para a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) cerca de R$ 7,4 bilhões para execução […]
SAÚDE PÚBLICA: ALE-RR aprova projetos sobre criação de centro de tratamento para dores crônicas e saúde mental materna
Na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) analisou e aprovou simbolicamente políticas destinadas a estruturar a saúde pública. Apresentado pela parlamentar Joilma Teodora (Podemos), o PL nº 35/2023 autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Reumatologia e Acompanhamento de Dores Crônicas do Estado. Segundo a matéria, […]
Deputados aprovam PL que torna Serra do Tepequém patrimônio material, histórico e cultural de Roraima
A Serra do Tepequém, destino do ecoturismo roraimense com paisagem exuberante, pode se tornar patrimônio material, histórico e cultural do Estado, caso o Projeto de Lei (PL) nº 92/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR, na sessão desta quarta-feira (3), se torne lei. A matéria proposta pela parlamentar Catarina Guerra (União) contempla as cachoeiras, […]
Jorge Everton cobra responsabilidade do parlamento no processo de impeachment de Denarium
Na manhã desta quarta-feira (3), o deputado estadual Jorge Everton (União Brasil) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) após a leitura do pedido de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas). O parlamentar enfatizou que é a primeira vez na história que um pedido de impeachment é lido e aceito pelo presidente da […]
SAÚDE PÚBLICA: ALE-RR aprova projetos sobre laudos médicos permanentes e semana de conscientização sobre hanseníase
Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (2) com 14 votos o Projeto de Lei (PL) nº 230/2023, proposto pela deputada Tayla Peres (Republicanos), que estabelece a validade permanente de laudos médicos que atestem a presença de doenças, condições ou síndromes irreversíveis ou incuráveis, evitando assim a necessidade de revisões recorrentes e desnecessárias. O laudo deverá […]
EDUCAÇÃO: Assembleia Legislativa aprova projetos voltados para rede pública de ensino
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (2), dois projetos de lei (PLs) voltados para os alunos da rede pública de ensino. Proposto pela parlamentar Tayla Peres (Republicanos) e aprovado com 16 votos, o PL nº 241/2023 autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed), […]
CRIME DE RESPONSABILIDADE: Presidente da Assembleia Legislativa acata pedido de impeachment contra governador do Estado
Na sessão desta terça-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou que acatou o pedido de impeachment protocolado no dia 19 de junho, no Poder Executivo, por Rudson Leite (PV), Fábio Almeida e Juracy “Escurinho”, contra o governador do Estado, Antonio Denarium (Progressistas), por prática de crime de […]
Presidente da ALE-RR entrega certificados a alunos do curso de informática básica da Escolegis
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), entregou nesta segunda-feira (1º) certificados de conclusão do curso de informática básica a alunos da Escolegis (Escola do Legislativo). Nos últimos 30 dias, a instituição ofereceu 100 vagas distribuídas em 5 turmas. Durante a entrega dos certificados aos concluintes, Sampaio aproveitou para dar as […]
SENAC RORAIMA: Procon Assembleia ministra palestra para alunos do curso de recepcionista
Nesta segunda-feira (1°), o Procon Assembleia ministrou uma palestra para os alunos do curso de recepcionista do Senac-RR (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Roraima) com o objetivo de informar sobre os direitos e deveres dos fornecedores e contratantes, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Os direitos básicos do consumidor […]
42 ANOS DE CRIAÇÃO: Municípios investem na produção agropecuária e contam com apoio da ALE-RR para desenvolvimento
Belezas naturais, potenciais turístico, comercial e econômico, baseados principalmente na expansão da pecuária e da agricultura, são alguns dos pontos em comum entre Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Normandia, São João da Baliza e São Luiz do Anauá, que completam 42 anos de criação nesta segunda-feira (1º). O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado […]