Começa a complementação das inscrições do Fies 2024/1 — Agência Gov
Pré-selecionados na chamada única do processo seletivo devem complementar as informações da inscrição até 26 de março, pelo Portal Acesso Único A etapa de complementação das informações prestadas na inscrição do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2024, começa nesta sexta-feira, 22 de março, e vai até o […]
Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização
Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição previdenciária. O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de […]
Governo Federal cria duas Unidades de Conservação na costa amazônica — Agência Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (21/3), Dia Internacional das Florestas, decretos para criação de duas Unidades de Conservação federais no Estado do Pará: as Reservas Extrativistas Filhos do Mangue e Viriandeua , na costa amazônica. Também foi assinado decreto que retoma a Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFlop). […]
Edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada em São Paulo — Agência Gov
A 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada em 15 de março, em cerimônia que aconteceu na sede da Afresp, em São Paulo. O lançamento do prêmio integrou uma semana de intensas atividades realizadas pela FEBRAFITE – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais em parceria com a Associação […]
Repleto de novidades, Bolsa Atleta 2024 está com inscrições abertas — Agência Gov
“Eu tinha ouvido rumores de que isso aconteceria. Mas enquanto a gente não vê no papel a gente demora a acreditar”. A cética atleta paralímpica do lançamento de disco, arremesso de peso e dardo, Natália Almeida, 32 anos, sanou a incerteza e comprovou que o edital do Bolsa Atleta 2024 irá amparar neste ano, […]
Ministro Silvio Almeida recebe diagnóstico sobre rede de atendimento a pessoas em situação de rua da cidade de SP — Agência Gov
Titular do MDHC participou de lançamento do dossiê organizado pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; durante agenda, ministro defendeu evidências científicas, visitou a UNAS Heliópolis e Região e realizou escuta com representantes da sociedade civil Em diálogo permanente com entes federados e a sociedade civil, o […]
busca ativa garante entrada de mais de 3,21 milhões de domicílios — Agência Gov
Somente em março, mês que marca o primeiro aniversário da retomada do programa, 100 mil novas famílias passaram a receber o benefício; pagamentos têm início nesta sexta-feira (15) Há um ano, o Governo Federal retomava o Programa Bolsa Família (PBF) com o compromisso de fazer o programa chegar a quem tem direito, mas não estava […]
Receita Federal deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro — Agência Gov
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que abusa do instituto da Declaração de Compensação, além de possíveis crimes de falsidade de documentos e lavagem de dinheiro. A abrangência das fraudes alcança compensações de […]
MPA reafirma compromisso com a pesquisa e geração de dados no evento “Ciência na Gestão Pesqueira e Aquícola” — Agência Gov
Nesta quarta-feira (13/03), a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), promoveu o evento “Ciência na Gestão Pesqueira e Aquícola: Ações para o Desenvolvimento Sustentável” , para destacar a relevância do investimento na geração de dados científicos em conjunto aos conhecimentos tradicionais para o Ministério da Pesca e Aquicultura […]
Anatel participa de inauguração de Centro do TSE de combate às fakenews — Agência Gov
A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, nesta terça-feira (12), da inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. A Agência é um dos órgãos participantes do projeto conduzido pelo Tribunal. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a participação […]