Silvio Almeida pede fim da violência contra pessoas LGBTQIA+ ao participar da Parada LGBT+ — Agência Gov
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que o Brasil não será democrático enquanto todas as pessoas não forem respeitadas e tratadas com dignidade, independentemente de quem elas sejam, das escolhas que elas fazem, e de como elas existam. Ao participar da abertura oficial da 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de […]
Programas de garantia de direito das pessoas LGBTQIA+ terão investimentos de mais de R$ 8 milhões — Agência Gov
Direitos Humanos anuncia programas Acolher +, Empodera +, Bem Viver +, que visam garantir dignidade e inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho em todos os territórios O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou neste sábado (1/6) o investimento de R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento ao […]
Governo Federal já realizou 13 missões de apoio em saúde à população indígena no RS — Agência Gov
O Ministério da Saúde tem atuado no auxílio às comunidades indígenas do Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes que atingiram o estado. A assistência, coordenada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), objetiva atender as necessidades específicas da população e garantir a integralidade do acesso à saúde nas regiões comprometidas. Atualmente, há mais de 38,5 […]
Ministro detalha e indica caminhos para medidas de apoio ao estado em reunião com prefeitos gaúchos — Agência Gov
O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, se reuniu nesta sexta-feira, 31 de maio, com prefeitos na Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas, para ouvir as principais demandas e reforçar as medidas federais adotadas com o intuito de mitigar os impactos das enchentes no estado. Temos […]
IRPF 2024 foi marcado pela celeridade no atendimento à população gaúcha — Agência Gov
“O principal destaque imposto de renda desse ano foi a tranquilidade com que o processo ocorreu. Mesmo com a questão da calamidade no sul do País, que exigiu que a gente tivesse que modificar os sistemas, incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, o processo acabou andando de uma forma muito estabilizada”, declarou o […]
Brasil reúne 26 países em defesa de regulação dos substitutivos do leite materno — Agência Gov
Estima-se que o aleitamento seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas preveníveis. Nesta quinta-feira (30), durante a programação da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, o Brasil fez uma declaração conjunta em nome de 27 países, defendendo uma resolução para regulamentar a comercialização digital […]
Em um mês, ações federais voltadas ao RS mobilizam R$ 62,5 bilhões — Agência Gov
A força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de uma resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que famílias, municípios e o governo […]
Abril supera expectativas com criação de 240.033 novos postos de trabalho — Agência Gov
O saldo de empregos formais em abril, divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, alcançou 240.033 postos de trabalho gerados no mês. O saldo é o melhor para o mês, desde 2013, e supera abril de 2023, quando foram gerados 180.005 postos formais de trabalho. A geração foi positiva em todos os […]
Brasil supera pré-pandemia, com 56% de crianças alfabetizadas até 2º ano do Fundamental — Agência Gov
Em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Os dados estão no 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada, que será divulgado nesta terça (28/5) em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Governo aprova mais de 400 planos de trabalho para o Rio Grande do Sul — Agência Gov
Após ter iniciado a fase de confirmação de dados das famílias cadastradas pelas prefeituras para receber o Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul e aprovado mais de 400 planos de trabalho para ajudar os municípios gaúchos, a próxima ação do Governo Federal voltada ao estado será a edição de uma medida provisória de apoio […]