Sistema MinC realiza oficina para elaboração do novo Plano Nacional de Cultura — Agência Gov
O cronograma para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) segue avançando. Nesta segunda-feira (10) foi promovida oficina sobre o tema, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF). A atividade contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de representantes das secretarias e entidades vinculadas que compõem […]
Diálogo entre MinC, empresários e produtores de MT abre possibilidades de patrocínio — Agência Gov
Representantes de empresas de Mato Grosso reuniram-se com servidores do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) do Governo do Estado, na última semana, para conhecer o funcionamento do patrocínio a projetos culturais por meio de incentivo fiscal via Lei Rouanet. Após o encontro, os lados iniciaram tratativas sobre […]
Grupos de apoio usam teste científico para avaliar dependência da nicotina — Agência Gov
Muitos fumantes não sabem, mas existe um teste científico para ajuda no combate ao tabagismo. Trata-se do teste de Fargeström, um questionário que permite avaliar qual é o nível de dependência da nicotina e, a partir daí, sugerir terapias que podem ajudar o fumante a enfrentar o processo para parar de fumar. O teste é […]
Novo programa reforça ações de conservação, recuperação e proteção dos manguezais brasileiros — Agência Gov
Um dos objetivos do ProManguezal é reduzir vulnerabilidades socioambientais associadas à mudança do clima O Brasil, que registra a segunda maior área de mangues do planeta, conta a partir de agora com um mecanismo de gestão para concretizar as diretrizes da política pública federal de conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade dos manguezais brasileiros. […]
Plano Clima Participativo recebe primeiras propostas da população — Agência Gov
Assim que foi aberta para consulta, votação, apresentação de propostas e comentários, nesta quarta-feira, a plataforma digital Brasil Participativo começou a receber participantes com as suas contribuições para a construção do Plano Clima Participativo. O processo de elaboração participativa do documento que vai guiar a política ambiental brasileira até 2035 é liderado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. […]
MPI divulga diagnóstico e ações de proteção territorial para a Terra Indígena do Vale do Javari — Agência Gov
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) apresentou, na noite dessa quarta-feira (5), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, um diagnóstico com o mapeamento dos principais problemas presentes na segunda maior Terra Indígena do Brasil, o Vale do Javari, localizado no estado do Amazonas. O levantamento e as ações estão contidos no Plano de Proteção […]
Saiba como se inscrever no Enem 2024. Prazo vai até sexta (7) — Agência Gov
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 estão abertas até o dia 7 de junho – prazo que vale, também, para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um passo a passo que explica como navegar na […]
Presidente Lula recebe o Presidente da Croácia, Zoran Milanović — Agência Gov
Ambos os presidentes concordaram com a necessidade de enfrentar os conflitos internacionais em curso e fortalecer a ONU Na manhã desta segunda-feira, 3 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita do presidente da Croácia, Zoran Milanović, para reunião bilateral e almoço no Palácio Itamaraty. É a primeira visita de um […]
Ministra Margareth Menezes lança campanha de celebração dos 20 anos da Cultura Viva — Agência Gov
Com representantes de Pontos e Pontões de Cultura de norte a sul do Brasil, a ministra Margareth Menezes lançou, nesta segunda-feira (3), em Brasília, a campanha Julho Cultura Viva Pelo Brasil, que celebra o aniversário de 20 anos da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), considerada uma das principais iniciativas de reconhecimento, valorização e fomento das […]
Governo institui Política Nacional de Fronteiras para aprimorar integração e segurança — Agência Gov
Quinto maior País do mundo em extensão territorial, o Brasil tem, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,9 mil quilômetros de fronteiras terrestres, que ligam o País a dez nações vizinhas. Soma-se a isso 10,9 mil quilômetros de litoral e são 867 municípios na faixa de fronteiras terrestres (588 cidades) ou na […]