Com apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede/RR) realizou nesta quarta-feira, 10, a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o tema “Cenário atual na implantação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”
O evento contou com palestras, momento cultural, discussões sobre o regimento interno do Coede/RR, debates sobre cinco eixos temáticos e a escolha dos representantes que irão participar da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada entre os dias 14 a 17 de julho de 2024, em Brasília (DF).
Em sua palestra magna, o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Antônio José Ferreira, anunciou o novo Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a participação de 17 ministérios, desenvolvimento de 95 ações, R$ 6 bi de recursos para investimento em quatro eixos de atuação, sendo eles: Gestão Participativa, Enfrentamento à Violência e só Capacitismo, Acessibilidade e Tecnologia Assistiva e Promoção dos Direitos Econômicos, Políticos, Sociais, Culturais e Ambientais.
Ainda em seu discurso, Antônio José falou aos participantes sobre seu sonho de ver todas as pessoas sendo tratadas e respeitadas como pessoas iguais, sem distinção de gênero, etnia ou capacidade.
“A deficiência está como uma característica, mas o meu sonho, a minha utopia é que um dia nós sejamos pessoas, somente pessoas, sem nada mais. Que a gente possa viver num mundo que não precise falar da cor da pele, de gênero, de etnia, de deficiência, para ser respeitado. Que a gente viva num mundo que não precise falar de deficiência, nem de invalidade, nem de capacidade, nem de eficiência, mas que a gente viva num mundo que sejamos todos respeitados por sermos seres humanos, pessoas”, disse, aplaudido.
Na parte da tarde, os participantes estão nos GTs (Grupos de Trabalhos). São cinco eixos temáticos, que são: Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e Acessibilidade e Os desafios para a comunicação universal.
O defensor público-geral e membro do Coede/RR, Oleno Matos, coordenador do primeiro eixo temático, ressaltou a importância da conferência para as pessoas com deficiência mostrarem que existem e estão em busca da garantia e do aprimoramento dos seus direitos.
“Tivemos ensinamentos trazidos de Brasília pelo representante do Conade, pois é quem conhece mais, quem está ajudando a fundo e aperfeiçoando nossa legislação. Trabalhamos os eixos temáticos, onde podemos aprimorar as políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência, a nossa legislação, seja ela estadual, ou federal, e eu fico muito feliz por ser um dos coordenadores de um dos eixos temáticos. Já vivemos essa experiência na nossa primeira conferência, e eu não tenho dúvidas que daqui, nós levaremos à Brasília temáticas tão importantes para Roraima quanto para o nosso país”, finalizou.
A presidente do Coede/RR, Cleo Melo, enfatizou que a luta das pessoas com eficiência precisa sair da invisibilidade, ressaltando que o papel dos participantes da conferência é essencial na construção de políticas públicas para os que mais necessitam.
“Sabemos que todo mundo precisa de políticas públicas, mas há pessoas que precisam muito mais e que dependem delas. Nosso objetivo aqui é construir políticas públicas para aqueles que mais precisam. O papel de vocês é fundamental para que possamos alcançar o nosso objetivo que é mudar o cenário atual e o futuro da implementação dos direitos das pessoas com eficiência, não só no nosso estado de Roraima, mas também no Brasil. E eu quero dizer que é de Roraima para o Brasil”, afirmou.
Além da parceria da DPE-RR, do Coede/RR e do Conade, a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência contou com o apoio do Sistema Cooperativo de Crédito (Sicredi), Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), OAB Roraima e Escola Superior de Advocacia.