Na última terça-feira, 12 de março de 2024, os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país se reuniram em Brasília com o ministro Alexandre de Moraes. A reunião, que conta com a presença de representantes de cada estado, contou a presença da Presidente e desembargadora Elaine Bianchi. A reunião visa promover o diálogo e a cooperação entre os órgãos eleitorais regionais e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fortalecendo assim o sistema democrático brasileiro.
O encontro tem como pauta principal temas cruciais para o cenário eleitoral brasileiro.
A primeira pauta em discussão é a questão da biometria, um método utilizado para garantir a segurança e a autenticidade dos votos. Além disso, os participantes irão abordar estratégias para o combate à desinformação e o uso indevido de inteligência artificial nas eleições, buscando assegurar a lisura e a transparência do processo eleitoral. Com o avanço da tecnologia, tem havido uma preocupação crescente com a disseminação de notícias falsas e a manipulação de informações durante os períodos eleitorais.
Na reunião, o presidente do TSE Alexandre de Moraes e a ministra Carmen Lúcia enfatizaram a necessidade de combater as deep fakes, uma vez que essas falsas notícias correm em uma velocidade rápida. As redes sociais precisam eliminar a informação falsa antes da primeira visualização. É possivel, através da inteligência artificial regulamentada, tirar 97% das deep fakes antes de serem publicadas os outros 3%, tira em menos de uma hora. Se as redes sociais descumprirem as determinações, serão penalizadas . Com isso, dar suporte aos TRE’s nas eleições, combatendo discurso de ódio por exemplo nas eleições de 2024. Esse centro integrado de combate a desinformação vai fazer esse auxílio. Além disso, fazer campanhas educativas contra a desinformação. Educar o eleitor, mostrar o perigo da falta da informação correta. O uso maléfico da IA vai caracterizar abuso dos meios de comunicação e cassação do registro de candidatura ou o mandato, caso tenha sido eleito. Atuar como uma rede protetiva contra a desinformação.
A presidente do TRE-RR disse que existe uma falta de comunicação entre Tribunal de Justiça e TRE quanto as férias de magistrados. As vezes não há um magistrado da comarca por motivo de férias e há dificuldade de encontrar quem o esteja substituindo. Ver uma forma óbvia que antes do deferimento de férias, que não seja motivo de força maior, que impeça esse período de férias. Tem que haver um meio de simplificar isso, disse Elaine, e o ministro ficou de fazer uma reunião pra resolver esta questão, vez que este é um ponto da reunião em questão. A presidente Elaine também pediu apoio ao TSE às eleições suplementares que ocorrerão no Município de Alto Alegre, quanto se trata do acesso as comunidades.
A discussão de assuntos gerais com os presidentes dos TREs são estratégias eficazes para enfrentar esse desafio e assegurar que as eleições sejam conduzidas de forma justa e transparente. Além desses temas específicos, a agenda inclui também a reuniões de assuntos gerais relacionados ao funcionamento e às demandas dos TREs em todo o país.