Polícia Civil reforça fiscalização contra pesca predatória durante o defeso

A PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente), intensificará ações de fiscalização em todo o Estado dentro da Operação Protetores do Bioma. A operação, realizada em parceria com órgãos ambientais como a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), tem como principal objetivo coibir a […]

Projeto de lei visa garantir atendimento domiciliar a pacientes

Os deputados aprovaram, com 16 votos, o Projeto de Lei nº 214/2024, de autoria do deputado estadual Rarison Barbosa (PMB), que institui diretrizes para a Política Estadual de Atendimento Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa garantir acesso ampliado e igualitário a serviços de saúde no ambiente domiciliar, baseando-se nos […]