Lotes irregulares: MPRR obtém liminar para que empresa não comercialize terrenos

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) obteve na Justiça decisão liminar para que a Agência de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ADESSCO), se abstenha, imediatamente, de comercializar lotes até que realize a eventual regularização dos empreendimentos imobiliários Jardim Satélite I, II e III, Nova Esperança e Novo Horizonte. De acordo com a decisão judicial da […]

VAIDADE OU DOENÇA?ALE-RR discute limites de procedimentos estéticos em podcast da TV Assembleia

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) exibiu, nesta segunda-feira (22), o podcast “Vaidade ou Doença?”, que refletiu a necessidade de realização de procedimentos estéticos de forma segura e consciente. O programa produzido pela Superintendência de Comunicação, foi exibido na TV Assembleia (canal 57.3) e no canal da Casa no YouTube, e contou com especialistas na […]

SEGURANÇA NO TRÂNSITO: Detran-RR reforça fiscalização durante arraial no Parque Anauá

Agentes de fiscalização do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) estarão em pontos estratégicos da capital para garantir a segurança da população durante o “São João no Parque Anauá”. O arraial, promovido pelo Governo do Estado, começa nesta segunda-feira, 22, e segue até o dia 27 deste mês, com shows musicais e apresentação de […]

TREINAMENTO: Formada primeira turma de brigadistas do Iper

Durante dois dias, os servidores do Instituto de Previdência do Estado de Roraima participaram do curso de brigadista de combate a incêndio em prédios públicos. O treinamento, coordenado pelo Corpo de Bombeiros de Roraima, teve duração de 16 horas. O curso reuniu 13 servidores que passam a integrar a primeira turma de brigadistas do Instituto, […]

Encerra hoje o prazo de inscrições do Programa Apoio Logístico Voluntário do TER/RR

Veja os requisitos para fazer sua inscrição para contribuir nas Eleições Municipais de 2024.   Como realizar a inscrição?   As candidatas e candidatos deverão preencher os dados do formulário, clicando no link: https://alv-sae.tre-rr.jus.br/   Não poderão candidatar-se as eleitoras e eleitores que estejam enquadrados em quaisquer dos impedimentos previstos na legislação eleitoral vigente, a […]

BENEFÍCIO AO EMPREENDEDOR: Helena Lima propõe aumento do limite de receita anual para MEI e contratação de até dois empregados

A deputada federal Helena Lima (MDB) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta de alteração da Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa prevê aumento no limite da receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) e também no número de trabalhadores que podem ser contratados.   […]