Presidente Lula sanciona lei que inclui mudança do clima e proteção à biodiversidade na educação ambiental — Agência Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de julho, o projeto de lei nº 6.230/2023. O texto altera a lei nº 9.795/1999 e passa a assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. Sobretudo na […]
Inmetro participa de oficinas preparatórias para criação do Programa Selo Verde Brasil — Agência Gov
Entre os dias 2 e 4 de julho, o Inmetro participou das oficinas promovidas pela Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizadas no Sebrae-Brasília. O evento reuniu especialistas e representantes do setor para discutir os requisitos e critérios iniciais do Programa Selo Verde Brasil. No primeiro dia do […]
CANDex 2024 já está disponível para partidos
Os partidos políticos e as federações partidárias já podem acessar o vídeo com o tutorial sobre como deverão ser feitos os requerimentos de registro de candidaturas, assim como os registros das atas das convenções partidárias no Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024. O sistema foi colocado à disposição nesta terça-feira (9) pelo Tribunal […]
Alterada a data de realização das provas do concurso público nacional unificado pelo TSE
O Diário Oficial da União desta semana publicou o Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, pelo qual é informada a alteração na data da realização das provas, transferida para 8 de dezembro de 2024. A alteração já estava prevista quando a nova Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiu. A mudança […]
Ações do PDDHC da ALE-RR são destaque em seminário sobre tráfico de pessoas e proteção à criança
Nesta terça-feira (16), o Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participou do seminário “Tráfico de Pessoas e a Proteção à Criança: do Acolhimento à Não Revitimização”, no auditório da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações […]
AULA INAUGURAL: Escolegis promove preparatório para concurso público da Secretaria de Educação do Cantá
A Escolegis (Escola do Legislativo) realizou nesta terça-feira (16), no Cantá, a aula inaugural do curso preparatório do concurso público para a Secretaria Municipal de Educação. São 120 vagas, divididas em duas turmas/polos: uma na sede, localizada na Escola Estadual José Aureliano da Costa, e outra na Vila Félix Pinto, na Escola Estadual Genira Brito […]
Homicídio doloso: MPRR denuncia policial penal pela morte de agente de saúde em acidente de trânsito
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 16 de julho, contra o policial penal, Emerson Pereira Pinho, por homicídio com dolo eventual – quando assume o risco de matar – por causar a morte do agente de saúde, Ruyzemmar Souza da Cunha, 38 anos, em um acidente de trânsito ocorrido no último dia 23 de junho. O acidente ocorreu na Avenida […]
Caracaraí: Judiciário atende pedido do MPRR e afasta delegada por crimes contra a administração pública
Na última sexta-feira, 12 de julho, a Vara Criminal de Caracaraí recebeu Denúncia e atendeu ao pedido cautelar do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) para afastar do trabalho a delegada de polícia titular da delegacia de Caracaraí, Rozane Maria Widmar. “Suspensão do exercício das funções inerentes ao cargo público de Delegada de Polícia […]
PROBLEMA DE VISÃO: Roraima tem mais de 43 mil condutores com restrição visual na CNH
Em Roraima, o número de condutores com restrição visual na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) aumentou de 19.478 para 43.822 nos últimos 10 anos, o que corresponde a um crescimento de 125%. Sobre as restrições visuais em Roraima, 42.492 motoristas utilizam lentes corretivas; 62 são vedados de dirigir após o pôr-do-sol; e 1.268 possuem […]
20 ANOS DA PCRR: Polícia Civil de Roraima abre inscrições para Torneio de Tiro 2024
Estão abertas as inscrições para o Torneio de Tiro 2024 em alusão aos 20 anos da PCRR (Polícia Civil de Roraima). As inscrições para o torneio são gratuitas e iniciaram na segunda-feira, 15, e seguem até o dia 25 de julho. De acordo com a diretora do Dopes (Departamento de Operações Especiais), Cândida Magalhães, […]