RESSOCIALIZAÇÃO: Reeducandos recebem certificados após concluírem cursos pelo Pronatec

Na manhã desta quarta-feira, 6, 25 reeducandos da Cadeia Pública Masculina, em Boa Vista, receberam certificados de conclusão de cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A iniciativa do Governo de Roraima, por meio de parceria entre a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e a Sejuc (Secretaria de Justiça […]

DPE-RR instaura procedimento para assegurar transporte gratuito para pessoas com deficiência

O Grupo de Atuação Especial (GAED) da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) instaurou procedimento administrativo de tutela coletiva para garantir o cumprimento da legislação referente à oferta, com regularidade, de assentos gratuitos em transporte coletivo interestadual e intermunicipal para pessoas com deficiência. A portaria é assinada pelas defensoras públicas Geana Oliveira e Paula […]

Ministras reafirmam compromisso com políticas públicas para reduzir a desigualdade de gênero — Agência Gov

  Plano Plurianual 2024-2027, elaborado com uma expressiva participação feminina, nas plenárias e nos meios digitais, resultou em uma agenda transversal, espalhada em 45 dos 88 programas do PPA, distribuídos por 21 ministérios. Essa agenda consolida o compromisso do governo federal com políticas públicas inclusivas e comprometidas com a redução das desigualdades de gênero no […]