DPE-RR explica o que são e como usar os ‘remédios’ constitucionais

Imagine que a Constituição do nosso país é como um manual que diz quais são os direitos mais importantes que todos nós temos. Às vezes, esses direitos podem ser ameaçados, seja pelo governo ou por outras pessoas. Os “remédios constitucionais” são como ferramentas ou regras especiais que estão neste manual para nos ajudar a proteger […]

MPI discute planejamento de implementação de políticas indigenistas com representantes de outros órgãos do governo — Agência Gov

  A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou hoje (16/02) de reunião para definir diretrizes e a atuação conjunta do MPI com a Funai e com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, para 2024. Entre outros assuntos, foram discutidas a situação na Terra Indígena Yanomami, além da atualização das […]

IBGE trabalha em revisão do cálculo do PIB para refletir mudanças na economia e no meio ambiente — Agência Gov

  O IBGE iniciou os trabalhos para uma nova revisão do cálculo das Contas Nacionais, notadamente do Produto Interno Bruto (PIB). As Contas Nacionais seguem as recomendações de organismos estatísticos internacionais – Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE), Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Eurostat – […]