Quem assume a pensão alimentícia quando os pais são adolescentes?
As questões legais pertinentes à pensão alimentícia e ao registro de nascimento quando os pais são menores de idade geram muitas dúvidas na sociedade. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) destaca a importância de abordar informações esclarecedoras sobre as responsabilidades e direitos envolvidos nesse contexto específico. Ao lidar com situações em que os […]
EVOLUÇÃO Mudanças significativas na Polícia Penal têm ‘mão amiga’ da ALE-RR, diz presidente de sindicato | ALE-RR
Hoje, 6 de fevereiro, é o Dia do Policial Penal, data que faz parte do calendário oficial do Estado, conforme a Lei nº 1166/2017 e a Emenda Constitucional nº 69/2019. Durante esses 13 anos de criação, os profissionais têm muito a comemorar. Toda a evolução na estrutura dessa força de segurança passou pela Assembleia Legislativa […]
MEC divulga resultados do Prouni nesta terça-feira (6/2) — Agência Gov
Nesta edição, programa oferece 406.428 bolsas, nas modalidades integral e parcial, em instituições de educação superior O Ministério da Educação (MEC) publica, nesta terça-feira (6/2), o resultado dos candidatos pré-selecionados para uma das 406.428 bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). A seleção, que teve as inscrições encerradas na sexta-feira (2/2), pode ser acompanhada pelo Portal […]