FUNDEB 2023 Assembleia Legislativa de Roraima aprova abono pecuniário para servidores da educação | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) nº 316/2023, do Poder Executivo, que concede parcela pecuniária de R$ 5 mil aos servidores do magistério público estadual e demais profissionais administrativos vinculados à Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed). A matéria teve 20 votos e foi […]
MDHC institui Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos — Agência Gov
O Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Com o objetivo de assessorar a formulação […]
DURANTE EXTRAORDINÁRIA Presidente da Assembleia Legislativa faz balanço das ações do Parlamento em 2023 | ALE-RR
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), fez um balanço das ações do Parlamento neste ano. O pronunciamento ocorreu durante as explicações pessoais na sessão extraordinária ocorrida nesta quarta-feira (27), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. “Tivemos um ano muito produtivo, mais de mil matérias legislativas tramitaram na Casa. Dos […]
MJSP conquista avanços no acesso a direitos para grupos vulneráveis — Agência Gov
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para população de indígenas, mulheres, negros e refugiados O ano de 2023 foi marcado no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por ações para o desenvolvimento de políticas públicas com o objetivo de facilitar o acesso à justiça e à cidadania para […]