Comissão promove seminário sobre universidades indígenas – Notícias
08/12/2023 – 14:06 Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). […]
75 ANOS Assembleia Legislativa destaca compromisso com Declaração Universal dos Direitos Humanos | ALE-RR
Há 75 anos, a Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), inspirando constituições de Estados democráticos. Em comemoração a esse marco, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado neste domingo (10), destaca-se o compromisso da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) na promoção da igualdade e dignidade humana. O parlamento roraimense […]
Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos – Notícias
08/12/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil – Notícias
08/12/2023 – 16:03 Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele […]