Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias
07/12/2023 – 18:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que proíbe o condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de exercer profissão relacionada a esse público. O relator, […]
MODERNIZAÇÃO CCJ da Assembleia Legislativa aprova PDL que altera Regimento Interno | ALE-RR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta quinta-feira (7) o relatório do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 15/2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR). O próximo passo é passar pela apreciação da Mesa Diretora e, posteriormente, pelo plenário. […]
EDUCAÇÃO INCLUSIVA ALE-RR divulga resultado preliminar do 1º Concurso de Redação do Teamarr | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, na noite desta terça-feira (05), o resultado preliminar do primeiro concurso de redação promovido pelo Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr). Dividido entre as categorias capital e interior, o resultado com as seis redações vencedores foi publicado no Diário Oficial da Casa Legislativa, que é acessado por meio […]
MPRR faz diligência para verificar condições de funcionamento de Unidade Básica de Saúde no 13 de Setembro
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira, 06 de dezembro, diligência na Unidade Básica de Saúde, Vanderly Nascimento de Souza, localizada no bairro 13 de Setembro, na capital. A ação teve como objetivo verificar as condições de funcionamento da […]
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio – Notícias
07/12/2023 – 11:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar cita denúncias de práticas irregulares de multinacionais brasileiras A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinacionais e o mecanismo de juros sobre capital próprio. O pedido para realização do […]
Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico ao Uiramutã nesta sexta (8)
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) desempenha um papel fundamental ao levar orientação e atendimento jurídico para quem mora em locais de difícil acesso. Pensando nisso, a Defensoria Itinerante estará na ação ‘Governo Presente’, realizada no município de Uiramutã nesta sexta-feira, 8. Os serviços serão realizados na quadra esportiva da Escola Estadual Joaquim […]
Dia do Circo será celebrado com grandes espetáculos neste domingo (10)
Alegria, diversão e valorização da arte local. Estes são os elementos presentes no espetáculo que ocorre neste domingo (10) em celebração ao Dia do Palhaço. O evento será a partir das 18h, no Circo do Seu Léo, no Parque Anauá, totalmente gratuito. As apresentações ficarão por conta dos artistas membros do Fórum Roraimense de […]
Implantação da segunda e terceira CAPI Indígena da DPE-RR ocorre em 2024
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) anunciou nesta semana a implantação da segunda e terceira CAPI Indígena (Central de Atendimento e Peticionamento Inicial) para o ano de 2024, nas regiões indígenas dos povos Ingarikó e Wai Wai. O defensor público-geral, Oleno Matos, em conjunto com a defensora pública, Elceni Diogo, idealizadora do projeto, conduziram […]
MPRR firma Termo de Cooperação Técnica com IEPTB
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) firmou nesta terça-feira, 05 de dezembro, Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil-Seção Roraima (IEPTB-RR), para viabilizar o acesso do Órgão Ministerial à plataforma de tecnologia da Central de Remessa de Arquivos – CRA. O objetivo é possibilitar ao MPRR inserir na plataforma certidões de não cumprimento de Termos de Ajustamento de […]
FERRAMENTA DE GESTÃO Ouvidoria-Geral encerra atividades itinerantes com capacitação de servidores e diálogo em comunidades indígenas | ALE-RR
A Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu atividades itinerantes em Uiramutã e Pacaraima, no norte do Estado, nesta terça (5) e quarta-feira (6). Além de tirar dúvidas da população, o órgão capacitou servidores e recebeu demandas de comunidades indígenas. O workshop “Ouvidoria da ALE-RR apoiando seu município”, realizado na Câmara Municipal de Uiramutã, […]