Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva – Notícias
04/12/2023 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão […]
Comissão debate eliminação da tuberculose como problema de saúde pública – Notícias
04/12/2023 – 10:23 GettyImages Tuberculose afeta especialmente populações vulneráveis A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose debate, na terça-feira (5), a eliminação da doença como problema de saúde pública. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 8. O debate foi solicitado pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele destaca que a tuberculose continua […]
Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado – Notícias
01/12/2023 – 13:02 A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, até […]