Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos – Notícias
24/11/2023 – 16:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o abate de equídeos e equinos (jumentos, jegues e cavalos) para o comércio de carne, pele e outras partes. A proibição vale para todo […]
MAIS DE 2,5 MIL SERVIDORES Polícia Militar comemora 48 anos com aumento e renovação de efetivo para melhor servir Roraima | ALE-RR
Há 48 anos, a Polícia Militar de Roraima (PM-RR) desempenha o patrulhamento ostensivo e preventivo em áreas urbanas e rurais, garante a ordem pública, realiza abordagens e auxilia na investigação de atividades criminosas. Neste domingo (26), a corporação completa quase cinco décadas de serviço e proteção à população. Ao longo desse tempo, a PMRR também […]
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas – Notícias
24/11/2023 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22 determinando que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidades para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em […]
Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida – Notícias
24/11/2023 – 16:47 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas. A proposta, que modifica a Lei Orgânica da Saúde, também concede a esses pacientes o direito […]