ATÉ 1º DE DEZEMBRO Assembleia Legislativa recebe sugestões para construção da LOA 2024 | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima receberá sugestões para definições de prioridades na LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2024. Os interessados em contribuir terão de 22 de novembro a 1º de dezembro para enviar as propostas pelo site da Assembleia Legislativa de Roraima no link https://forms.gle/7zeZzGyqGthKdtUb8. A medida, anunciada pelo presidente da Casa Legislativa, […]
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raciais e de gênero no Brasil. O parlamentar citou dados do IBGE de 2019 que, segundo ele, ilustram o “cenário preocupante de desigualdade” presente em diversos setores da sociedade brasileira. Os dados foram apresentados em conferência […]
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
22/11/2023 – 14:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da […]
MAIS DIGNIDADE ALE-RR debate com profissionais políticas públicas para melhorar assistência a pacientes que usam métodos paliativos | ALE-RR
Nesta quinta-feira (23), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, ocorre a audiência pública “Construindo pontes para os cuidados paliativos em Roraima”, proposta pelo deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União), por meio de requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa (ALE-RR). Conforme o parlamentar, a preocupação em melhorar as políticas públicas que tratam da área […]
EMPATIA PL aprovado garante assistência às mulheres com perda gestacional | ALE-RR
Os deputados aprovaram com 22 votos durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) nº 130/2023, de autoria do deputado Dr. Meton (MDB), que garante às mulheres com perda gestacional e neonatal um tratamento mais específico, uma vez que a perda de um filho, seja durante […]
Em parceria com a DPE-RR empresa adere à campanha Caminho da Escola
Em um esforço colaborativo para fortalecer a educação em Boa Vista, a Papelaria Colegial Mega Store decidiu unir forças e participar ativamente da campanha “DPE no Caminho da Escola”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), cujo objetivo é arrecadar material escolar para crianças e adolescentes de escolas da rede pública. Na papelaria […]
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara notícias – Câmara dos Deputados – acesse aqui.
ESCLARECIMENTOS ALE aprova pedidos de informação sobre fornecimento de medicamentos para pacientes do Caps e empréstimos consignados | ALE-RR
Os deputados aprovaram de forma simbólica, na sessão ordinária desta terça-feira (21), os Pedidos de Informação (PI) 37 e 42 de 2023 que tratam, respectivamente, sobre saúde e regularização fundiária, e, por 15 votos favoráveis, o PI nº 47, que versa sobre repasse de valores. De autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos), o primeiro requer […]
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]