Bancada negra anuncia nomes de coordenadores e comemora espaço no colégio de líderes – Notícias
20/11/2023 – 16:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bancada negra se reúne com o presidente da Câmara na residência oficial A bancada negra da Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (20) – Dia da Consciência Negra – os nomes dos seus coordenadores, que vão representar os 122 deputados federais que se autodeclararam pretos […]
20 DE NOVEMBRO ALE-RR promove igualdade racial por meio de leis em prol da população negra | ALE-RR
Nesta segunda-feira, 20 de novembro, é celebrado nacionalmente o Dia da Consciência Negra, data que ressalta o orgulho da cor da pele preta, além das lutas pela igualdade racial. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participa do movimento nacional por meio de proposições que valorizam a cultura negra no Estado e que combatem o racismo. […]
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais — Senado Notícias
O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta. Antes da votação, a PEC 8/2021 passa pela quinta e última sessão de discussão no Plenário. […]
Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo – Notícias
20/11/2023 – 08:51 Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para […]
Senado se destaca na aplicação da Nova Lei de Licitações, aponta estudo do TCU — Senado Notícias
O Senado Federal está entre os órgãos e entidades da administração pública federal direta com melhor nível de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021). A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez uma auditoria sobre o tema, sob relatoria do ministro Benjamin Zymler. O trabalho partiu […]