Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF – Notícias
16/11/2023 – 21:08 José Cruz/Agência Brasil Polícia Rodoviária Federal foi criada em 1928 com o nome de “Polícia das Estradas” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária […]
‘NOVEMBRO ROXO’ Audiência pública sobre prematuridade aponta os desafios da rede pública de saúde | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir a prematuridade e a importância do pré-natal. O evento, que faz parte da campanha ‘Novembro Roxo’, reuniu profissionais da saúde, representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e demais interessados no assunto. Segundo dados da Sesau (Secretaria de Saúde), em […]
Audiência na CMA chama a atenção para a precariedade do saneamento básico — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez a segunda audiência sobre a Política Nacional de Saneamento Básico no país. Conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reunião contou com representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); da Associação Brasileira de Resíduos e Meio […]
Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos – Notícias
16/11/2023 – 15:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos planos […]
Aprovado projeto que aumenta segurança na transação de imóveis — Senado Notícias
As restrições judiciais sobre um imóvel ou sobre o patrimônio do titular do imóvel não indicadas na matrícula do bem vendido não podem invalidar a transação. O projeto (PL 1.269/2022), do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aprovado no Senado na terça-feira (14) dá segurança jurídica aos compradores nesses casos. O relatório, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), […]
Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado – Notícias
16/11/2023 – 08:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a autora do projeto O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto estabelece como punição para as empesas que […]
EM PROL DA POPULAÇÃO Programas permanentes e Ouvidoria-Geral da ALE-RR participam da Expoferr 2023 | ALE-RR
Os programas permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), ligados à Superintendência de Programas Especiais, e a Ouvidoria-Geral da Casa, participam da 42ª edição da Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr), no Parque de Exposições Dandãenzinho, zona rural de Boa Vista. O estande destinado ao Poder Legislativo fica na principal via de acesso ao parque e […]
Izalci expressa preocupação com validade do reajuste para a segurança pública do DF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com a possibilidade de o PL 4.426/2023, aprovado no Senado, perder a validade, por não ter sido encaminhado à sanção. O projeto entre outros temas, confirma o reajuste salarial para os servidores públicos e militares das forças de segurança do Governo […]