Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos – Notícias

14/11/2023 – 15:34   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Reginaldo Veras O Projeto de Lei 3965/23 dá status de lei ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), hoje previsto apenas em decreto do governo federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado […]

700 VAGAS Escolegis abre inscrição para cursos de festividades natalinas | ALE-RR

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CIDADÃO BENEMÉRITO Deputados concedem maior título do Estado a José Roberto Tadros, atual presidente da Confederação Nacional do Comércio | ALE-RR

O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) agraciou o atual presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, com o título de Cidadão Benemérito, maior honraria entregue pela Casa, durante Sessão Especial nesta terça-feira (14). A concessão foi aprovada por unanimidade por meio do Projeto de Decreto […]

Brasil precisa investir no aconselhamento genético, aponta audiência — Senado Notícias

O Brasil deve investir mais na triagem das mutações para doenças recessivas em casais em idade reprodutiva, visando prevenir o nascimento de novos afetados por doenças não tratáveis ou de custo milionário, como a amiotrofia espinhal (AME), hemofilia e anemia falciforme. Esse foi um dos consensos da audiência pública da Subcomissão de Direitos das Pessoas […]

MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar – Notícias

14/11/2023 – 17:42   SEED/Paraná Alimentos produzidos pela agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. […]

Marina Silva fala à CPI das ONGs na terça — Senado Notícias

Em reunião na terça-feira (21), às 11h, a CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que comparecerá ao colegiado na condição de convidada para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país. “Sabe-se que boa […]