Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória – Notícias
14/11/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória. A notificação deverá ser realizada por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) pelo profissional fonoaudiólogo […]
7 DE DEZEMBRO ALE-RR aprova requerimento de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Bíblia | ALE-RR
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o Requerimento 113/2023, de autoria do deputado Isamar Júnior (Podemos), para a realização, em 7 de dezembro, de uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Bíblia. “A homenagem será um momento para nos congratularmos com todos os pastores, evangélicos e os católicos, que também usam a Bíblia […]
Confúcio Moura destaca o Dia Nacional da Alfabetização e critica a situação brasileira — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou o Dia Nacional da Alfabetização, celebrado em 14 de novembro. Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o parlamentar ressaltou que o analfabetismo é um desafio permanente no Brasil. Segundo o parlamentar, uma parcela significativa da população não possui habilidades básicas de leitura e escrita, o que afeta o acesso a […]
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024 – Notícias
14/11/2023 – 15:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: ” Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero” O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) para mudar a meta fiscal do […]
MUDANÇA NA LEI Deputados aprovam proposta que garante parcelamento de imposto cobrado em partilha de bens | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que garante o parcelamento do imposto cobrado em processos de partilha de bens, o chamado Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A proposta recebeu 15 votos favoráveis e segue para sanção governamental. O imposto é cobrado nos processos judiciais que envolvem […]
Após ser preso injustamente, homem conquista liberdade pela Defensoria Pública
Após ser preso injustamente, o assistido João Carlos, um homem de 55 anos, foi solto por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), depois de mais de dois meses na cadeia, por um mandado emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O processo iniciou-se em 2008, mas […]
NOVEMBRO ROXO Assembleia Legislativa de Roraima promove audiência pública para discutir prematuridade | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promove, na quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir os riscos do parto prematuro e a importância do pré-natal. O evento, que faz parte da campanha Novembro Roxo, será realizado no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9h. A prematuridade é caracterizada pelo nascimento de um bebê antes […]
Novas regras da Lei de Cotas já estão em vigor — Senado Notícias
A reformulação da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), originária do projeto de lei (PL 5.384/2020), foi sancionada na segunda-feira (13) em cerimônia no Palácio do Planalto. A nova legislação, que já vale para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024, prevê a cota somente se não forem alcançadas as notas para ingresso […]
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural – Notícias
14/11/2023 – 07:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há […]