CAE vai decidir se streaming deve pagar contribuição para o cinema nacional — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou e seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei (PL 2331/2022) que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). De autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta […]
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável – Notícias
13/11/2023 – 20:13 Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (13) em audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados. Marina Ramos/Câmara […]
Motorista de táxi lotação invade preferencial e mata mulher de 27 anos
O trânsito de Boa Vista fez mais uma vítima. Desta vez, a jovem Raissa da Silva, de 27 anos, morreu após colidir com um táxi-lotação, no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com rua Amajari, no bairro São Vicente. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (13). De acordo com informações de pessoas que estavam no […]
Defensoria Pública leva atendimento para vilas do Amajari até sexta (17)
A população de vilas do município do Amajari pode contar com os serviços da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) ao longo desta semana. Os atendimentos e orientações jurídicas são realizados pela equipe da Defensoria Itinerante e vão até a sexta-feira (17). O calendário foi aberto nesta segunda-feira (13) na Vila do Trairão, na Escola Estadual […]
Sesc Roraima promove Festival Cultural Cruviana em Boa Vista
O Serviço Social do Comércio de Roraima (Sesc-RR) promoverá o Festival Cultural Cruviana em Boa Vista, de 20 a 25 de novembro. A programação do evento será realizada de forma simultânea em três locais diferentes da capital: JM Jazz Centro de Arte – Av. Bento Brasil, nº 726, Centro; Sesc Mecejana – R. João Barbosa, nº 143, […]
Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens — Senado Notícias
O Senado tem uma pauta extensa na próxima terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do prazo para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que prevê ações emergenciais para o setor cultural, estão na pauta projetos sobre direitos dos atingidos por barragens, alterações nas penalidades para advogados e pedidos […]
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez – Notícias
13/11/2023 – 14:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Albuquerque: “Medida trará ganhos operacionais para as corporações” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê remuneração integral para os agentes da segurança pública reformados por invalidez. Pela proposta, os agentes terão direito de receber […]
EDUCAÇÃO E INCLUSÃO Com foco no autismo, concurso de redação do Teamarr recebe quase 600 inscrições | ALE-RR
O primeiro concurso de redação promovido pelo Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), teve quase 600 inscrições. No total, 70 escolas, entre públicas e privadas, de 14 municípios do Estado, inscreveram os alunos (apenas Uiramutã não participou). O tema do certame é “Autismo: desafios na sociedade brasileira atual”. Encerrado […]
DIA DA PREMATURIDADE Lei estadual alerta população de Roraima para riscos do parto prematuro | ALE-RR
Segundo dados da Sesau (Secretaria de Saúde), em 2023, 397 bebês prematuros foram internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth. O número equivale a 45% das internações. A prematuridade é o nascimento de um bebê antes da 37ª semana de gestação. Para conscientizar sobre os riscos do parto […]
Projetos desportivos e paradesportivos podem ter dedução no IR — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (8) o PL 3.270/2023, que permite às pessoas físicas abaterem doações para projetos desportivos e paradesportivos diretamente na declaração de ajuste anual do IR. A proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). FONTE : Agência Câmara de Notícias – Leia mais