Prorrogação da Lei Paulo Gustavo deve ser votada no Plenário na terça — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (7) a prorrogação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), que prevê recursos emergenciais para a cultura na época da pandemia. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que é preciso estender o prazo de execução da lei para até o final de 2024, para que […]
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural – Notícias
10/11/2023 – 13:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/19, que deixa a cargo dos municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O […]
Randolfe espera promulgação da reforma tributária em dezembro — Senado Notícias
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai analisar neste fim de semana as mudanças feitas pelo Senado na PEC 45/2019 para decidir sobre a versão final da proposta. Randolfe espera aprovação do texto do Senado para a promulgação […]
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes – Notícias
10/11/2023 – 13:30 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança […]
DIA INTERNACIONAL Movimento cultural hip-hop é celebrado em lei e ações promovidas pela ALE-RR | ALE-RR
Neste domingo, 12 de novembro, é celebrado o Dia Mundial do Hip-Hop, movimento cultural criado por afro-americanos que reúne música, dança e ações sociais como forma de resistência às injustiças da sociedade. Com o intuito de valorização dessa cultura, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da Lei nº 1.792/2023, declarou o hip-hop patrimônio […]
CAS aprova prioridade de benefício a vítima de violência doméstica — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) projeto que prioriza o pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social (Suas) à mulher em situação de violência doméstica afastada do domicílio para preservar sua integridade física e psicológica. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), […]
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas – Notícias
10/11/2023 – 15:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas da rede pública e privada da educação básica a ter serviços de segurança armada. A medida altera a lei […]